São Paulo é uma cidade cheia de histórias e imóveis com longos períodos de ocupação.

O que muitas pessoas não sabem é que grande parte desses imóveis, mesmo aqueles que nunca tiveram escritura ou registro formal, podem ser regularizados por meio do usucapião, dependendo da documentação e do histórico de posse.

Que tipos de imóveis podem ser regularizados?

 – Imóveis compartilhados no mesmo terreno: Mesmo que várias casas ocupem o mesmo lote, você pode regularizar apenas a sua parte.

 – Casas construídas em terrenos sem escritura: Se você mora em um imóvel há anos e nunca houve contestação, é possível que ele se enquadre no usucapião; 

 – Apartamentos ou cômodos em edifícios não formalizados: Ocupações de longa data em prédios sem individualização também podem ser regularizadas.

 – Chácaras e sítios ocupados por décadas: Mesmo imóveis rurais podem ser enquadrados no usucapião, se você utiliza a área para moradia ou produção.

 – Casas de veraneio: Imóveis usados para lazer, desde que a posse seja contínua e comprovada, também podem ser regularizados.

Depende de qual documentação?

O enquadramento no usucapião vai depender de documentos como:

 – Comprovantes de posse contínua, como contas de luz ou água;

 – Contrato de compra e venda (antigo contrato de gaveta);

 – Fotografias que demonstrem o uso do imóvel;

 – Testemunhas que possam confirmar sua ocupação;

 – Documentos técnicos, como planta baixa, memorial descritivo e laudo técnico.

Por que regularizar?

Ao regularizar seu imóvel por meio do usucapião, você garante:

 – A segurança jurídica de ser o proprietário formal;

 – A possibilidade de vender, alugar ou financiar o imóvel;

 – A valorização da sua propriedade.

Como funciona a regularização?

O primeiro passo é verificar a documentação existente e entender se o seu caso se enquadra no usucapião (importante consultar um advogado nessa etapa)

E, o segundo passo é providenciar a Planta e o Memorial Descritivo do seu imóvel.

É um documento que o cartório sempre acaba exigindo nesses processos e nós, aqui no Minha Planta somos especialistas nesse serviços

Onde entregamos:

 – Planta de Situação do imóvel, com suas medidas e confrontações;

 – Memorial descritivo conforme exigências dos cartórios de registro de imóveis;

 – Revisões sem custo adicional, caso o cartório solicite no decorrer do seu processo;

 – Contratação simples e pagamento facilitado.

Se você mora em São Paulo e tem um imóvel que nunca foi regularizado, fale comigo.

Vamos analisar o seu caso e trabalhar junto com seu advogado para garantir a regularização a sua propriedade de forma segura e prática.

Até a próxima