São Paulo é uma cidade cheia de histórias e imóveis com longos períodos de ocupação.
O que muitas pessoas não sabem é que grande parte desses imóveis, mesmo aqueles que nunca tiveram escritura ou registro formal, podem ser regularizados por meio do usucapião, dependendo da documentação e do histórico de posse.
Que tipos de imóveis podem ser regularizados?
– Imóveis compartilhados no mesmo terreno: Mesmo que várias casas ocupem o mesmo lote, você pode regularizar apenas a sua parte.
– Casas construídas em terrenos sem escritura: Se você mora em um imóvel há anos e nunca houve contestação, é possível que ele se enquadre no usucapião;
– Apartamentos ou cômodos em edifícios não formalizados: Ocupações de longa data em prédios sem individualização também podem ser regularizadas.
– Chácaras e sítios ocupados por décadas: Mesmo imóveis rurais podem ser enquadrados no usucapião, se você utiliza a área para moradia ou produção.
– Casas de veraneio: Imóveis usados para lazer, desde que a posse seja contínua e comprovada, também podem ser regularizados.
Depende de qual documentação?
O enquadramento no usucapião vai depender de documentos como:
– Comprovantes de posse contínua, como contas de luz ou água;
– Contrato de compra e venda (antigo contrato de gaveta);
– Fotografias que demonstrem o uso do imóvel;
– Testemunhas que possam confirmar sua ocupação;
– Documentos técnicos, como planta baixa, memorial descritivo e laudo técnico.
Por que regularizar?
Ao regularizar seu imóvel por meio do usucapião, você garante:
– A segurança jurídica de ser o proprietário formal;
– A possibilidade de vender, alugar ou financiar o imóvel;
– A valorização da sua propriedade.
Como funciona a regularização?
O primeiro passo é verificar a documentação existente e entender se o seu caso se enquadra no usucapião (importante consultar um advogado nessa etapa)
E, o segundo passo é providenciar a Planta e o Memorial Descritivo do seu imóvel.
É um documento que o cartório sempre acaba exigindo nesses processos e nós, aqui no Minha Planta somos especialistas nesse serviços
Onde entregamos:
– Planta de Situação do imóvel, com suas medidas e confrontações;
– Memorial descritivo conforme exigências dos cartórios de registro de imóveis;
– Revisões sem custo adicional, caso o cartório solicite no decorrer do seu processo;
– Contratação simples e pagamento facilitado.
Se você mora em São Paulo e tem um imóvel que nunca foi regularizado, fale comigo.
Vamos analisar o seu caso e trabalhar junto com seu advogado para garantir a regularização a sua propriedade de forma segura e prática.
Até a próxima